Em uma ação de fiscalização voltada ao combate de crimes contra a ordem tributária, o Grupo Tático Rodoviário (GTR) da Polícia Militar Rodoviária apreendeu oito aparelhos smartphones de origem estrangeira, na tarde desta terça-feira (07), no km 51 da BR-146, em Serra do Salitre.
A abordagem ocorreu por volta das 10h25, durante a “Operação Contrabando e Descaminho”. Os policiais fiscalizavam um veículo Renault Master, modelo Pro L3, quando localizaram os aparelhos, todos de fabricação chinesa e popularmente conhecidos como “celulares China”.
De acordo com o registro policial, o condutor, de 44 anos, alegou ser vendedor de enxoval e que os telefones seriam destinados para comercialização. No entanto, ele não conseguiu apresentar nota fiscal, documentação aduaneira ou qualquer outro documento que comprovasse a origem lícita e a regular importação das mercadorias.
A investigação da PM constatou que o mesmo condutor já havia sido flagrado anteriormente em situação similar, praticando o crime de descaminho – que consiste em importar ou comercializar mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos.
Além da apreensão dos produtos, os policiais identificaram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do homem estava vencida há mais de 30 dias. Com isso, ele foi impedido de continuar dirigindo. O veículo foi liberado para que outra pessoa, portadora de habilitação válida, assumisse a direção.
Os oito aparelhos celulares foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal do Brasil em Patos de Minas, que será responsável pela destinação final dos produtos e pela apuração dos créditos tributários sonegados.
O condutor foi liberado no local, mas foi formalmente cientificado de que deverá comparecer perante a Receita Federal para a regularização da situação e para as demais providências administrativas e cabíveis.
Fonte: Polícia Militar Rodoviária / Patos Hoje
