Os 271 trabalhadores foram resgatados em três fazendas de produção de cana de açúcar, para abastecimento de usina na região de João Pinheiro. Segundo o que foi apurado, eles estavam trabalhando submetidos a condições degradantes. Desde segunda-feira, 24, a equipe de fiscalização integrada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Auditoria fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estão colhendo depoimentos e apurando os valores devidos a cada um dos trabalhadores.
A operação teve como resultados imediatos a quitação de todas as verbas rescisórias de cada trabalhador, que, somadas, devem ultrapassar R$ 5 milhões. Cada trabalhador vai receber indenização a título de reparação de danos morais individuais e a empresa vai pagar também indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil. Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo obrigações de adequar as condições de trabalho no empreendimento para receber futuros empregados.
“A condição degradante, que configura exploração de trabalho análogo à escravidão, foi caracterizada pela ausência de refeitório, sendo os trabalhadores obrigados a fazer refeição a céu aberto, assentados pelo chão; eles também não tinham acesso a sanitários, estavam abrigados em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19”, descrevem os procuradores do MPT que compõem a equipe de fiscalização.
Os trabalhadores começaram a retornar para as suas cidades de origem – Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia – com despesas pagas pelo empregadores.
Quer denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo?
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
