Salário mínimo 2024 começa a ser pago com valor reajustado nesta semana

novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. Embora o reajuste esteja em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024, o pagamento é referente aos dias trabalhados no mês de janeiro.

Aprovado no Orçamento de 2024 e oficializado em decreto presidencial, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do produto interno bruto (PIB) em 2022.

Qual o valor do salário mínimo em 2024?

O valor é de R$ 1.412 e representa uma alta mínima de R$ 92, abaixo da estimativa de R$ 1.421 apresentada pelo governo na proposta de orçamento para 2024.

Quem tem direito de receber salário mínimo

valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.

Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

Fórmula de reajuste anual do salário mínimo

reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
  • Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.

Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.

Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2023

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:

  • 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
  • 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
  • 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
  • *Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
  • Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
  • 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
  • 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
  • 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
  • 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
  • 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
  • 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
  • 2013: R$ 678 – aumento de 9%
  • 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
  • 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
  • 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
  • 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
  • 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
  • 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
  • 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
  • 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
  • 2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
  • 2003; R$ 240 – aumento de 20%
  • 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
  • 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
  • 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
  • 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
  • 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
  • 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
  • 1996: R$ 112 – aumento de 12%
  • 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
  • 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
  • 1994: R$ 64,79

Fonte: Exame.com