Novo decreto determina novas medidas de prevenção da covid-19 em Carmo do Paranaíba

Após uma reunião na sede da AMAPAR em Patos de Minas, os municípios que compõem a associação decidiram adotar o modelo de decreto para frear os constantes aumentos no número de casos de Covid-19 em toda região. Com isso, o município de Carmo do Paranaíba publicou nesta sexta-feira (05), um novo decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, eventos sociais e corporativos, instituições financeiras e cooperativas de créditos durante o período da pandemia.

Diante disso, ficou decretado que os supermercados, mercados, mercearias, hortifrutigranjeiros e açougues poderão funcionar das 07h às 22h, sendo vedado o consumo de alimentos e bebidas no local. Padarias poderão estar abertas das 05h às 22h, ficando proibido o consumo de alimentos e bebidas no local; setores agropecuários, construção civil e afins, transporte, veículos, correios, sistemas de segurança, manutenção de telefonia, internet e eletrônicos poderão funcionar das 07h às 19h.

Já os restaurantes, pizzarias, bares, lojas de conveniência e congêneres, sorveterias e congêneres, poderão funcionar das 09h às 18h de segunda a sexta, sendo que, estes estabelecimentos ficam autorizados a funcionar com a venda remota, ou seja, delivery, todos os dias semana, incluindo a retirada no local.

Os clubes sociais, clubes esportivos, academias, estúdios de dança, yoga, fisioterapia, pilates e demais estabelecimentos voltados à pratica esportiva poderão funcionar de segunda à sexta das 05h às 19h, com horário agendado e ficarão fechados durante os finais de semana.

Os comércios em geral poderão funcionar das 09h às 18h e aos sábados às 08h às 12h. Os salões de beleza, barbearias, clínicas médicas, clínicas odontológicas e demais profissionais de saúde, poderão funcionar das 09h às 18h de segunda a sexta e das 08h às 12h aos sábados. Os bancos e cooperativas poderão adotar o horário de funcionamento das 09h às 15h, sendo que a primeira hora destinada aos grupos prioritários e de riscos.

As casas lotéricas e correspondentes bancários poderão adotar o horário das 09h às 18h, sendo que as lotéricas poderão abrir aos sábados aos 08h às 12h. As igrejas, templos religiosos e centros poderão funcionar todos os dias com 60% da capacidade, distanciamento social e demais recomendações sanitárias.

Estão proibidas as atividades recreativas, parques infantis, competições esportivas, eventos sociais, corporativos e particulares, eventos musicais, shows e congêneres.
Todos os estabelecimentos deverão ainda seguir as recomendações sanitárias pré-estabelecidas, disponibilizando álcool gel e/ou líquido 70% na entrada e em postos estratégicos; observar sempre a higienização de balcões e caixas, controle de fluxo de entrada quando necessário, sendo utilizado no máximo 50% da capacidade do local e o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.

Somente será permitida a entrada nos comércios, casos o cidadão esteja máscara. As feiras livres poderão funcionar sem o consumo de alimentos e bebidas no local, observando o art. 7° do decreto. Os casos omissos serão analisados pelo comitê de enfrentamento da doença, que poderá emitir deliberações sobre o assunto.

O não cumprimento desta determinações o cidadão ficará sujeito a notificação e em caso de reincidência, aplicação de multa de 1.000 UFMs (unidade fiscal do município)e a interdição por 10 dias. Todas essas medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento de acordo com a necessidade e orientações técnicas da área de saúde e vigilância sanitária.
O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira e terá validade por 15 dias.

Materia: Gilberto Martins e Julio Cesar